Reembolso do IPVA: quando é possível solicitar?

05/07/2024 - 14:27min

Reembolso do IPVA: quando é possível solicitar?

O reembolso do IPVA é um direito que grande parte dos motoristas não sabe que ele existe.

 

Quando posso restituir o valor do IPVA?

As regras da restituição do IPVA variam de acordo com cada estado. Porém, em alguns casos, as normas são as mesmas.

IPVA em Minas Gerais

Os mineiros podem solicitar a restituição de valor pago em caso de veículo roubado ou furtado. O valor devolvido é proporcional entre a data do crime e a data de sua devolução.

IPVA no Paraná

De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado, os paranaenses podem solicitar a devolução do tributo em caso de perda total do automóvel. Contudo, isso é possível diante de duas situações:

  • O carro é baixado por sucata no cadastro do Detran;

  • A quantia do tributo é maior que o devido após alteração no sistema do órgão.

IPVA no Mato Grosso

Nesse estado, os contribuintes precisam entrar com um processo. Lá, o valor não é restituído em dinheiro. Ou seja, o motorista obtém um abatimento em outro automóvel que ele for comprar posteriormente.

IPVA em São Paulo

Os paulistas, que também tiveram seus veículos roubados ou furtados, podem solicitar a restituição de valores proporcionais do IPVA.

É importante dizer que todas as possibilidades acima foram consultadas diretamente no órgão de cada estado. Logo, tratam-se de informações seguras e com credibilidade.

Já em alguns casos, os contribuentes precisam redobrar a atenção, uma vez que criminosos têm usado o IPVA para aplicar golpes. Portanto, fique atento quando receber qualquer tipo de mensagem em relação ao tributo, seja no celular ou em seu e-mail.

O segredo para evitar dores de cabeça é sempre dar preferência para os órgãos oficiais do seu estado, combinado?

E, para conhecer outros tipos de golpes que são praticados pelos criminosos.

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